O curso visa oferecer uma especialização para profissionais em geral, que direta ou indiretamente, trabalhem com o departamento jurídico. Desta forma, o programa contribuirá para o treino desses profissionais, com foco em melhorar o seu desempenho.

No final do curso os participantes vão ter a capacidade de:

Definir e estabelecer a necessidade de um Departamento de Compliance

Evite responsabilidades pessoais: deveres e obrigações de “agentes de alta gestão”

Definir perfis de risco entre funcionários

Gerir questões legais em Compliance e Detetar mecanismos de alarme e proteção

Estabeleça os elementos fundamentais de um programa de Compliance

Aplicar os padrões de Compliance à Banca Comercial

Medir a eficácia de um programa de Compliance e Sistematizar Indicadores de Compliance Crítica

Cumprimento da Compliance nos procedimentos operacionais

Adequado à condução de investigações internas e Ralizar a manutenção e aperfeiçoamento do programa

Negociação com acionistas em caso de investigação interna

Evitar a lavagem de dinheiro através de Compliance

Avalie o impacto do Conselho de Administração e do Diretor Geral na cultura de Compliance

Transformando o Compliance numa vantagem competitiva

Programa:

A cultura de conformidade, as vantagens e os desafios:

• Papéis e responsabilidades
• Relacionamento com outras áreas
• A responsabilidade dos administradores e os riscos da Compliance

Políticas de Conformidade – a Importância das Políticas:

• O Código de Conduta e Ética e Conflitos de Interesse
• Confidencialidade de informações e barreiras de informação
• Separação de funções
• Investimentos pessoais
• Listas de Controle e Insider Trading
• Presentes e entretenimento
• Empregados com grau de parentesco e Relacionamento com funcionários públicos
• Comunicação com a imprensa e material público e publicitário
• Comunicações através de redes eletrônicas e sociais
• Telemóveis e fitas telefônicas
• Atividades externas e Plano de Continuidade de Negócios

Prevenção de lavagem de dinheiro:

• Conceitos: histórico e panorama atual
• Lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
• A importância das comunicações
• Responsabilidade administrativa: sanções previstas em lei

Políticas de prevenção

• Identificação de clientes PEP
• Conheça seu cliente / Know your Customer (KYC)
• Conheça seu banco correspondente no exterior
• Conheça seu fornecedor / Know your supplier
• Conheça seu empregado / Know your employee

Programas de corrupção e anticorrupção:

• Legislação internacional
• Corrupção: risco específico de conformidade
• Diretrizes do programa anticorrupção
• Escândalos corporativos e os seus impactos legais e iniciativas de prevenção.

Como implementar um Programa de Compliance:

• Teste e monitorização
• Tratados e convenções
• Elementos e diretrizes de um programa de Conformidade e Ética (PCE)
• Critérios e métricas para avaliação de PCE
• Objetivos de crescimento
• Sinais de falhas no PCE
• Revisar e atualizar políticas e procedimentos
• A importância de divulgar a evolução do PCE
• Comunicação
• Promover a transparência
• Incentivos e sanções